TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES PARTICIPANTE Nome Completo: CPF: RG: Data de nascimento: Telefone: E-mail:
EMPRESA RESPONSÁVEL Razão Social: Shibari Art e Diversão LTDA CNPJ: 45.302.483/0001-17 Endereço: Rua Araújo, 232 – República – SP – 01220-020
2. DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE E CAPACIDADE O PARTICIPANTE declara, sob sua responsabilidade, que: – É maior de 18 (dezoito) anos; – Encontra-se em plena capacidade física, mental e civil para participar da experiência proposta.
3. CIÊNCIA SOBRE A NATUREZA DA EXPERIÊNCIA O PARTICIPANTE declara estar ciente de que participará de uma experiência de natureza artística, sensorial, interativa e de caráter fetichista, podendo envolver: – Contato físico controlado; – Uso de elementos de restrição (como cordas, acessórios ou similares); – Estímulos sensoriais (luz, som, toque e ambientação); – Eventual exposição parcial do corpo, conforme a dinâmica da atividade.
Declara, ainda, que recebeu informações suficientes, claras e adequadas sobre a experiência.
4. CONSENTIMENTO LIVRE E VOLUNTÁRIO O PARTICIPANTE declara que: – Participa de forma livre, consciente e voluntária; – Não está sendo coagido, induzido ou pressionado; – Não se encontra sob efeito de substâncias que comprometam sua capacidade de julgamento.
5. ASSUNÇÃO DE RISCOS O PARTICIPANTE reconhece e assume os riscos inerentes à experiência, incluindo, mas não se limitando a: – Desconforto físico ou emocional; – Pequenas lesões superficiais (marcas, escoriações leves ou pressão); – Exposição a estímulos sensoriais intensos.
Declara estar ciente desses riscos e concorda em participar voluntariamente.
6. CONDIÇÕES DE SAÚDE O PARTICIPANTE declara que: – Não possui condições médicas que impeçam sua participação; – Não sofre de doenças cardíacas, epilepsia, distúrbios psicológicos graves ou outras condições incompatíveis com a experiência; – Assume responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, inclusive em caso de omissão.
7. DIREITO DE INTERRUPÇÃO (SEGURANÇA) O PARTICIPANTE poderá interromper a experiência a qualquer momento, mediante: – Utilização de palavra de segurança previamente informada; – Utilização de sinal físico, quando aplicável. A equipe se compromete a interromper imediatamente a atividade ao receber tal sinal.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A EMPRESA não será responsabilizada por: – Danos decorrentes da omissão de informações relevantes por parte do PARTICIPANTE; – Descumprimento de orientações fornecidas pela equipe; – Condutas imprudentes ou inadequadas do PARTICIPANTE.
Esta cláusula não exclui a responsabilidade da EMPRESA em casos de comprovada negligência, imprudência ou imperícia.
9. REGRAS DE CONDUTA O PARTICIPANTE compromete-se a: – Respeitar integralmente a equipe, performers e demais participantes; – Não praticar qualquer forma de abuso, agressão ou desrespeito; – Seguir todas as orientações operacionais fornecidas.
O descumprimento destas regras poderá resultar na interrupção imediata da experiência, sem direito a reembolso.
10. USO DE IMAGEM AUTORIZO o uso de minha imagemNÃO AUTORIZO o uso de minha imagem
O PARTICIPANTE declara estar ciente de que o ambiente poderá conter captação de imagem para fins institucionais e promocionais.
11. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE O PARTICIPANTE compromete-se a: – Não realizar fotos, vídeos ou gravações sem autorização prévia; – Respeitar a privacidade, imagem e anonimato dos demais participantes.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS – Este termo é firmado em caráter irrevogável para a atividade proposta; – O PARTICIPANTE declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos; – Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.
13. ASSINATURAS
PARTICIPANTE:
LOVE CABARET – SHIBARI ART E DIVERSÃO LTDA EMPRESA RESPONSÁVEL
Declaro que li, compreendi e aceito integralmente os termos e condições descritos acima, bem como autorizo o uso dos dados informados para os fins necessários à execução desta atividade.
Rua Araújo, 232 – República, São Paulo – SP – 01220-020